TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Por Agência Brasil| O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso ...
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Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
Por Agência Brasil| O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ...
Pauderney recorre à Justiça após ser deposto da presidência do União Brasil
MANAUS – O ex-secretário Pauderney Avelino recorreu à Justiça contra a decisão do juiz José Renier Guimarães, titular da 5ª ...
Recurso contra suspensão de licitação para anexo da CMM diz que decisão foi ‘açodada’
MANAUS – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recorreu da decisão judicial que suspendeu a ...
ALE-AM diz que decisão do STF para demitir servidores será analisada caso a caso
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) ainda aguarda ser notificada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
TJ-AM analisa recurso do MP-AM no caso de Walber Nascimento
MANAUS – Na sessão do Pleno desta terça-feira (6), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) volta a tratar do ...
PGR dá parecer contrário a recurso de Carlos ao STJ contra retirada de cargos
MANAUS - Encarregado de emitir parecer sobre o recurso que o vice-governador Carlos Almeida Filho (sem partido) moveu contra as ...
MP-AM recorre ao TJ-AM para a realização de lockdown em Manaus
MANAUS - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recorreu da decisão judicial em primeira instância que negou o pedido do ...
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
Por Agência Brasil| A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de ...
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex nesta terça, 23
Por Agência Brasil | A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado ...