Pauderney quer ser relator de PL para barrar Zona Franca do DF
MANAUS - O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) afirmou que trabalha internamente, na Câmara dos Deputados, para ser indicado relator ...
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Deputados aprovam projeto que restringe participação de trans em TAF de concursos no AM
Da Redação | A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº ...
PL aprovado no Aleam obriga saúde pública a informar e proteger grávidas contra arboviroses
MANAUS - A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a ...
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Por Agência Brasil | A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que ...
Projeto que propõe exames toxicológicos para servidores e políticos avança na CMM
Por Janaína Andrade | A CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou nesta quarta-feira, 26, a tramitação do Projeto de Lei ...
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Por Agência Brasil | Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...
Escala 5×2: deputado do AM propõe reduzir jornada de trabalho semanal
MANAUS - O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) protocolou o projeto de Lei no. 824/2025, que institui a jornada semanal ...
Projeto de Lei propõe inclusão digital para idosos no AM
MANAUS - O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 692/2024, que estabelece diretrizes fundamentais para ...
Vereador quer transformar Guarda Municipal em Polícia Municipal
Por Janaína Andrade | O vereador da CMM (Câmara Municipal de Manaus), Mitoso (MDB), apresentou um Projeto de Emenda à ...
Projeto que beneficia devedores da Afeam é aprovado na ALE-AM
MANAUS - O Projeto de Lei nº 152/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 23/2025, que permite a liquidação e renegociação ...