PEC quer reduzir em 90% a margem de ajuste do governo no orçamento
MANAUS – Um grupo de deputados estaduais apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição do Amazonas (PEC) que pretende reduzir ...
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Pleno do TJ-AM rejeita pedido para revogar ‘PEC Miojo’ aprovada na ALE-AM
MANAUS - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou nesta terça-feira, 15, por unanimidade, a medida cautelar ...
ALE-AM recorre da liminar que suspendeu a eleição da Mesa Diretora
MANAUS - A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) apresentou dois recursos na tentativa de derrubar a decisão liminar ...
ALE vota PEC relâmpago que altera data de eleição para a Mesa
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) vota nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância
BRASÍLIA (Agência Câmara) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar ...
Wilson manifesta apoio ao Fundeb e pede voto da bancada amazonense
MANAUS - Um dia depois de 20 governadores assinarem uma carta em apoio à manutenção do Fundo de Manutenção e ...
Fundeb volta à pauta e poderá ser votado nesta terça (21)
BRASÍLIA - O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55 no horário de ...
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Aprovada, PEC que adia eleições deste ano será promulgada nesta quinta
MANAUS - O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as ...
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Por Agência Brasil|O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de ...