Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios
BRASÍLIA - Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os ...
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Bancada do AM ficou dividida ao meio na votação que derrubou a ‘PEC da Vingança’
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de 14 para 17 vagas no Conselho Nacional do Ministério Público ...
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais
BRASÍLIA (Agência Senado) - Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que ...
Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres
BRASÍLIA (Agência Senado) - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma ...
Câmara instala comissão especial que vai analisar a PEC dos Precatórios
BRASÍLIA (Agência Câmara) - A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de ...
Alberto Neto diz que ‘guerra’ do voto impresso não está perdida e culpa STF
MANAUS – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) avaliou que o governo venceu a votação da PEC do voto ...
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
BRASÍLIA - O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de ...
ALE-AM propõe que eleitores possam apresentar PEC à Constituição Federal
MANAUS – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) promulgou uma Resolução Legislativa (794/2021) que propõe à Câmara ...
PEC da ALE-AM propõe incremento de R$ 40 bilhões à verba da saúde no orçamento da União
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) está propondo à Câmara dos Deputados uma Emenda à Constituição Federal (PEC) ...
Gestada na ALE-AM, PEC que amplia poder das assembleias avança para o Congresso
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) encaminhou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à ...