PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Por Agência Brasil | O Senado aprovou, na terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º ...
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Por Agência Brasil | O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal ...
Senado aprova PEC do Bolsa Família
Da Redação |* Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC do Bolsa Família (PEC 32/2022) foi aprovada no ...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Por Agência Brasil| O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição ...
Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
Por Agência Brasil| O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta ...
Senado aprova PEC da transição e texto segue para Câmara
Por Agência BRasil| O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 7, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Por Agência Brasil| O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o ...
PEC da Transição custará entre R$ 170 bi e R$ 175 bi, diz Omar
Por Agência Brasil| A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ ...
Rodrigo Pacheco: PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a PEC dos Combustíveis não é o foco ...
Com 323 votos favoráveis, Câmara aprova em 2º turno a PEC dos Precatórios
BRASÍLIA - Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em 2º ...