STJ decide que cheiro de maconha é suficiente para abordar suspeitos
Da Agência STJ | Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha ...
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Por Agência Brasil| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização ...
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
Da Agência Brasil | O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal ...
STJ libera cultivo de maconha para fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam ...
Polícia prende homem dirigindo veículo em Manaus com meia tonelada de maconha
Da Redação | A Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) informou nesta sexta-feira (31) que apreendeu cerca de 500kg ...
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Por Agência Brasil | A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto ...
CDH arquiva proposta de uso recreativo da maconha e analisa uso medicinal
Por Agência Senado| A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que ...