Sancionada a lei federal que regulamenta poupança social digital
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada ...
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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
CMM promulga lei que obriga emissão de recibo de leitura de contadores
MANAUS - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou veto da prefeitura e promulgou uma lei que obriga as empresas ...
Lei federal que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos de Bolsonaro
BRASÍLIA - A lei federal nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A ...
Guilherme Torres é escolhido para a Delegacia de Combate à Corrupção
MANAUS - O delegado Guilherme Torres é titular da nova Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), criada pela lei ...
Juízes e promotores farão ato em Manaus contra lei de abuso de autoridade
MANAUS - Associações de profissionais do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, entre outras, realizam nesta sexta-feira, às 14h, uma ...
Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Por Agência Brasil| Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" ...
Agora é lei: governo sanciona teto de gastos
MANAUS - O Governo do Amazonas publicou nesta quinta-feira (18), na versão da Internet do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
TCE: ALE deve suspender análise de matérias do governo que resultem em gastos com pessoal
MANAUS - O TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) informou que enviou ao presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa), ...
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Por Agência Brasil| Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme ...