Projeto de Lei quer obrigar instalação de câmeras em salas de cirurgias no Amazonas
MANAUS – O deputado estadual Mário Cesar Filho, do União Brasil, apresentou um Projeto de Lei para tornar obrigatório a ...
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Por Agência Brasil| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade ...
Votação da LOA acontece na próxima semana, afirma relatora
MANAUS - A apresentação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pelos parlamentares estaduais terminou nesta quarta-feira (7). ...
PC-AM: o que são medidas protetivas de urgência e como solicitá-las
MANAUS - Sempre se ouve falar, nas notícias do dia a dia, sobre as medidas protetivas de urgência, ou até ...
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para a cultura
Por Agência Senado| O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de ...
‘Lei Paulo Gustavo’: setor cultural do AM receberá R$ 86,8 milhões
MANAUS - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um repasse de R$ 3,8 ...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei ...
Lei que proíbe condenados por maus-tratos de adotarem animais no AM entra em vigor
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) sancionou uma lei que proíbe no Amazonas a adoção de animais por aqueles ...
David sanciona prazo de um ano para comércios se adequarem à lei antissacolas
MANAUS – A alteração na “Lei das Sacolas Plásticas”, ou lei "antissacolas" foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante). A ...
Nova lei proíbe contratos da Prefeitura de Manaus com agressores de animais
MANAUS - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou uma lei que proíbe o Município de celebrar ...