TCE-AM inicia implementação da nova Lei de Licitações
MANAUS - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à implementação da Lei 14.333/2021, conhecida como nova Lei ...
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Constituição ganha primeira tradução para língua indígena
MANAUS - O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui ...
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
Por Agência Brasil| A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 ...
Vereador quer criar dia de homenagem a pastores aposentados em Manaus
MANAUS - Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 345/2023, de autoria do ...
Lula sanciona nova Lei do Esporte, que inclui multa de R$ 2 milhões para casos de discriminação
Por Agência Brasil| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). ...
Escola de Contas abre curso sobre Lei de Licitações em Itacoatiara
MANAUS - Para dar continuidade na formação de servidores públicos acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos, o Tribunal ...
Relator protocola parecer do PL das Fake News
Por Agência Brasil| O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, ...
Wilson envia à ALE-AM proposta para transformar em gratificação abono de R$ 6 mil a engenheiros
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou um Projeto de Lei à ALE-AM (Assembleia Legislativa do ...
PL que veta medidores aéreos por ‘poluição visual’ avança na CMM
MANAUS - O Projeto de Lei (n. 375/2022) que tenta evitar a instalação de novos medidores de energia em Manaus ...
Deputado propõe cidadania amazonense aos próprios irmãos, líderes evangélicos
Por Janaína Andrade| MANAUS – O deputado estadual Dan Câmara (PSC) apresentou dois projetos de leis para conceder a cidadania ...