Com divergências, CMM aprova projeto que proíbe uso de maconha em áreas públicas
Da Redação | Com divergências sobre a constitucionalidade, vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovaram na manhã desta segunda-feira, ...
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MANAUS - A tecnologia deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ser um elemento essencial para o ...
AM institui Protocolo Antirracista nas escolas para combater discriminação
MANAUS - A luta antirracista tem muitas datas emblemáticas e uma delas é o 13 de maio, dia que marca ...
Com 11 milhões de mães solo no Brasil, AM cria política para incentivar emprego e renda
MANAUS - O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), chama a atenção à Lei ...
Deputado propõe atendimento prioritário a advogados em órgãos do AM
Da Redação | O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou um Projeto de Lei propondo que advogados, no exercício da ...
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
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Projeto de Lei propõe inclusão digital para idosos no AM
MANAUS - O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 692/2024, que estabelece diretrizes fundamentais para ...
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Por Agência Brasil | A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se ...
Lei de Coari que barra transporte por apps é contestada pelo Ministério Público
MANAUS - A Prefeitura Municipal de Coari proibiu a prestação de serviço de transporte na cidade por aplicativos ao instituir ...
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
Por Agência Brasil | O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas ...