CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que apura desde outubro a conduta do promotor ...
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Cartórios devem avisar o TJ-AM quando mães forem menores de 14 anos
MANAUS - A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) determinou que os oficiais de registro civil passem a informar ao ...
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
Obrigado pela Justiça, Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário
MANAUS – Obrigado por uma determinação judicial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou uma carta onde pede desculpas à deputada ...
MPF abre inquérito para investigar secretário e ex-diretor de presídio
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Cleitman Rabelo ...
Senado Federal aumenta pena para estupro coletivo
MANAUS - Em comemoração ao aniversário de 12 anos da “Leia Maria da Penha”, Lei nº 11.340, de 7 de ...