Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
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MANAUS – Obrigado por uma determinação judicial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou uma carta onde pede desculpas à deputada ...
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Cleitman Rabelo ...
MANAUS - Em comemoração ao aniversário de 12 anos da “Leia Maria da Penha”, Lei nº 11.340, de 7 de ...