MANAUS – Em decreto de nº 4.136, o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) extinguiu o gabinete do vice-prefeito Marcos Rotta (Sem Partido), exonerando comissionados e transferindo funcionários estatutários para a Casa Civil.
O decreto diz que enquanto valer a licença de Marcos Rotta do mandato, todas as atribuições de seu gabinete passam a ser geridas pela Casa Civil.
Rotta pediu licença do cargo de vice-prefeito, aprovada pela Câmara Municipal, para exercer a função de secretário da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), no governo de Amazonino Mendes (PDT).
O artigo 1º do decreto diz que “enquanto perdurar a situação de excepcionalidade do afastamento do vice-prefeito de Manaus, ficam transferidos para a Casa Civil todos os direitos e obrigações de responsabilidade do gabinete do vice-prefeito porventura existentes em razão de contratos, convênios e outros ajustes administrativos”.
Arthur dá ainda o aval para o subsecretário subchefe de Assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil, realizar todos os atos administrativos, de pessoal e orçamentários, que estejam relacionados ao gabinete do vice-prefeito.
A Casa Civil será também a responsável pelos bens patrimoniais do gabinete de Rotta. Os servidores concursados que trabalhavam para a vice-prefeitura serão transferidos. O decreto não especifica para onde.
Uma estrutura mínima será mantida no gabinete. De acordo com o decreto, para alimentar o Programa de Auditoria de Contas Públicas (ACP).
Entenda o caso
Marcos Rotta se desfiliou do PSDB, de Arthur Neto, no dia 6 deste mês. O ato ocorreu após o vice-prefeito se dizer excluído das tratativas do partido com relação às eleições de outubro.
No dia 8, o governador convidou Marcos Rotta para assumir a SRMM. Cinco dias depois, o vice-prefeito aceitou o convite.
Rotta assumiu no dia 16 a SRMM, com a missão de coordenar as obras de revitalização do sistema viário de Manaus, com orçamento estadual de R$ 146,1 milhões.
Reação
Marcos Rotta afirmou que a demissão de servidores é uma “perseguição” do prefeito. “Perseguição pura e simples, contra pessoas que não têm a ver com a situação política”, disse Rotta.
Segundo ele, mesmo antes de se licenciar do cargo de vice-prefeito, os servidores comissionados de seu gabinete foram demitidos.
“Não chegam a 30 (comissionados), com o agravante que não tenho nenhum secretário nomeado, nenhum, nenhum fora da esfera do meu gabinete. O pior de tudo é essa questão diminuta, menor, de não pagar os dias trabalhados. Mas tudo bem. Vida que segue. Aliás, na vida, ou construímos nosso jardim, ou aguardamos alguém nos trazer flores. Eu vou de construção do jardim”, declarou Rotta.
Leia abaixo o decreto publicado na edição desta terça-feira (21), do Diário Oficial do Município:
