MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (PV), foi vaiado por policiais militares presentes da galeria do Parlamento nesta quarta-feira (27) por ter decidido retirar de pauta de votação o projeto de lei 470/2021, de autoria do Executivo, que altera a forma de ingresso na Polícia Militar.
O projeto altera a idade máxima para ingresso na PM, que passa a ser 35 anos, garante percentual de vagas para mulheres nos próximos concursos e, por meio de uma emenda feita por deputados, assegura, para os cargos de oficiais, 50% de vagas dos concursos para graduados em qualquer curso superior e outros 50% para bacharéis em Direito – hoje apenas formados em Direito podem ingressar na PM como oficiais.
A abertura para graduados em qualquer área é uma reinvindicação de praças, muitos formados em graduações distintas, que tentam ascender na carreira militar, mas teria desagradado a alta cúpula da PM.
Foto: divulgação
Inclusive, o comandante da corporação, Ayrton Norte, esteve presente no Plenário conversando com deputados antes da retirada de pauta. Ele estava acompanhado do subcomandante, Jerry Menezes.
Na tribuna da Casa, o deputado Wilker Barreto (Podemos) questionou o motivo do adiamento da votação. Apontou influência do comandante na retirada do projeto na pauta.
O presidente Roberto Cidade, então, pediu um aparte, foi para a outra tribuna, reclamou e justificou que o projeto necessitaria de ajustes técnicos. Ele disse que Wilker estava jogando o tema para a plateia (literalmente, nesse caso), uma vez que já teria comunicado o colega sobre o adiamento. “Você tá fazendo de sacanagem”, disse.
Reprodução/TV Aseembleia/YouTube
Cidade então foi vaiado pelos praças presentes da galeria. “Lei do Ingresso hoje!”, bradaram em coro os policiais.
Assista ao trecho:
Dermilson Chagas (Podemos) engrossou as críticas. Afirmou que o projeto já tinha sido discutido no âmbito da CCJR e que a interferência externa dos coronéis da PM no Parlamento reduz os poderes do Legislativo.
“Aqui, o Legislativo, é uma casa independente. Nós fizemos emendas e elas têm que ser respeitadas porque elas foram aprovadas no seio da CCJ. O que diminui o mandato aqui é uma intervenção do coronel dizer que ele é contra o posicionamento do parlamentar. Eu represento a sociedade, ele representa a PM. Aqui é para eu legislar, é para nós (deputados) legislar. Eu não sou subordinado a coronel”, disse.
Wilker disse que a alteração pretendida pelo governo e pela cúpula da PM é a retirada da emenda que possibilitaria que outros graduados possam ingressar como oficiais na corporação. Ele apostou seu mandato que essa é a intenção do governo. Falou ainda que havia acordo com a liderança do governo e que estava tudo certo para o projeto ir à votação hoje. Segundo ele, o problema não é a retirada de pauta, mas a forma como foi feita, quebrando acordo.
Houve bate boca entre ele e Saullo Vianna (PTB). Saullo disse que Wilker “quer aparecer”.
Instado a se manifestar, o líder do governo, Felipe Souza (Patriota), falou de forma virtual. Ele garantiu que a mudança pretendida não envolve a retirada da emenda e pediu que Cidade pautasse o projeto para hoje.
Cidade não acatou o pedido e garantiu que, após os ajustes, o projeto voltará à pauta do Plenário na próxima semana.
Saiba mais
O projeto foi anunciado pelo governador Wilson Lima (PSC) no início do mês.
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