O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo “contra a indústria brasileira”.
Ele participou do lançamento do Monitor de Investimentos, plataforma digital desenvolvida em parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com apoio financeiro do governo britânico.
“Desindustrializamos o Brasil nos ultimos 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tributária, inclusive, ele acabava, convergindo para o modelo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de nações desenvolvidas que o governo fez pedido de ingresso]”, afirmou o ministro durante o evento.
O IPI incide sobre os produtos industrializados. A tributação é repassada ao consumidor. O imposto possui várias alíquotas, variando, em sua maior parte, de zero a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros e tabaco.
O ministro defendeu o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.
A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.
A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.
Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.
“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.
Com informações da Agência Brasil
