MANAUS – O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) notificou a MAP Linhas Aéreas nesta sexta-feira (28), e pediu que a empresa justifique o aumento do preço das passagens e o cancelamento de voos no Amazonas.
O órgão deu um prazo de 10 dias para a empresa apresentar uma justificativa. Segundo Procon-AM, as denúncias que resultaram na notificação são referentes aos últimos seis meses.
A medida, no entanto, foi tomada um dia depois de a Prefeitura de Parintins (a 370 quilômetros de Manaus) emitir uma nota de repúdio, informando que a empresa cancelou três voos nesta semana de carnaval, provocando “graves prejuízos aos seus passageiros que adquiriram bilhetes de ida e volta para participar do Carnailha”. Segundo a prefeitura, foram cancelados os voos dos dias 25 (Terça-Feira Gorda de Carnaval), 26 (Quarta-Feira de Cinzas) e 27.
A prefeitura disse que há falta de profissionalismo e respeito aos clientes. “Todo o investimento que se faz no município para atrair visitantes e turistas esbarra na ineficiência dessa companhia que possui um rico histórico de irresponsabilidade. Esse transtorno rotineiro será comunicado aos órgãos responsáveis por este setor”, frisou na nota.
Desde que foi adquirida pela Passaredo, em agosto do ano passado, a MAP retirou voos para diversos municípios do Estado. A maior parte dos voos foi retomada no fim de 2019 após pressão de parlamentares.
Procon quer lista de voos cancelados
Ao notificar a MAP, o Procon-AM solicitou ainda que a empresa entregue uma lista com os voos cancelados no Amazonas.
“A população do interior não pode ser esquecida. A empresa tem todo direito de cancelar um voo, mas deve observar os direitos dos consumidores nos casos de cancelamento. A Resolução nº 400 da Agência Nacional da Aviação Civil e o próprio Código de Defesa do Consumidor amparam os usuários do transporte aéreo. Notificamos e, se necessário, autuaremos a empresa. Nosso papel é o de equilibrar a relação de consumo, e isso passa pela defesa do consumidor, que é a parte mais vulnerável na relação”, ressaltou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
