MANAUS – O depoimento do ex-governador do Amazonas, José Melo, nesta quinta-feira (8), às 9h, na Justiça Federal, vai ser o último na lista de réus apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) como membros do grupo político que se beneficiava do esquema de desvio de recursos federais da saúde no Amazonas.
O depoimento de Melo estava inicialmente programado para ocorrer nesta quarta-feira (7), mas foi adiado, em razão dos depoimentos dos demais réus terem se prolongado.
O MPF, na denúncia, trata José Melo como o “chefe do núcleo político”. No processo, o ex-governador é acusado de organização criminosa e de embaraço à Justiça.
Segundo o MPF, enquanto chefe do núcleo político, Melo era responsável, em um primeiro momento, por avalizar e permitir a continuidade do esquema criminoso montado ainda durante a gestão do seu antecessor, o ex-governador e hoje senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD).
Em um segundo momento, José Melo era responsável, de acordo com o MPF, por nomear e manter nos cargos de secretário de Fazenda, de Saúde, Casa Civil e Administração e Gestão pessoas da sua plena confiança, “as quais, cada uma na sua área, assentiriam e colaborariam diretamente com a livre atuação da organização criminosa, sempre mediante o pagamento de propina (“custo político”)”.
O MPF pede a condenação dos denunciados pelo crime previsto na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem “promover, constituir, financiar ou integrar” organização criminosa.
A denúncia é resultado das operações Custo Político e Estado de Emergência, deflagradas pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Operação Maus Caminhos
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo INC, instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
