MANAUS – O ex-governador Amazonino Mendes (PDT) divulgou nota na tarde desta quinta-feira (3), onde classifica como “equivocadas” as informações divulgadas pelo governador Wilson Lima (PSC) sobre a situação financeira do Estado e dívidas com a concessionária de energia elétrica.
Segundo Amazonino, ao declarar que o Estado não paga as contas de energia elétrica, Wilson pode, segundo ele, não saber que a empresa distribuidora deve R$ 1,7 bilhão em impostos para o Estado. Ontem, o governador afirmou que o Estado do Amazonas está há um ano sem pagar a conta de energia elétrica com dívida no valor de R$ 140 milhões.
“Nós pagamos a tarifa de energia até descobrirmos uma dívida de R$ 1,7 bilhão em ICMS da empresa. Paramos de pagar e oficializamos essa dívida da concessionária para com o Estado que já foi devidamente reconhecida pelo Conselho de Recursos Fiscais e ajuizada. Portanto, aptos para depósitos judiciais ou para efetuar encontro de contas. Ou seja, o valor que o Estado teria que pagar é infinitamente menor que o débito da distribuidora com o Estado”, afirmou Amazonino.
Horas depois, o governador Wilson Lima, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), reiterou que o fato da concessionária de energia elétrica dever R$ 1,7 bilhão em ICMS, “não isenta, de maneira alguma, a responsabilidade do Governo de ter que pagar dívidas contraídas”.
Déficit
Amazonino Mendes disse ainda que o governador Wilson Lima cometeu um “equívoco” ao afirmar que recebeu o Estado com um “rombo” de R$ 2,3 bilhõesm não levando em consideração, segundo ele, a projeção do crescimento da arrecadação.
“Quando recebemos o Estado o orçamento para 2018 era de R$ 15,3 bilhões, mas ao final realizamos 17,6 bilhões. “Superamos a receita projetada em 2,3 bilhões graças a um grande esforço fiscal, aumentando a receita, combatendo a corrupção, a sonegação e eliminando desvios”, disse.
Agora, o orçamento aprovado pela ALE-AM para 2019 é de R$ 17,2 bilhões, menor que o realizado por Amazonino em 2018. Esse valor não leva em consideração a projeção de crescimento de receita. “Nós fizemos um governo que administrou com muita responsabilidade as finanças e por isso que nos 15 meses não houve déficit público. E ainda realizamos o maior pacote de investimento em infraestrutura na capital e interior, sem contrair dívidas e gastando apenas o arrecadávamos”, disse.
Amazonino concluiu afirmando que o atual governador confunde despesas futuras com rombo, sem projetar o crescimento da receita. “Não projetar receita é um equívoco elementar de contabilidade e uma agressão descabida ao meu governo”, disse.
Em nota, o Governo do Amazonas reiterou que os números levantados pela equipe de transição e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), apesar de terem tido acesso limitado aos sistemas de informações do Estado, mostram o déficit orçamentário de R$ 1,5 bilhão e dívidas superiores a R$ 857 milhões para o exercício de 2019.
