Por Lúcio Pinheiro |
O Estado do Amazonas promoveu nesta sexta-feira (1º) cortes nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que atingem a gasolina.
A informação foi confirmada por meio de nota ao ESTADO POLÍTICO, na tarde desta sexta.
A decisão ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do governador Wilson Lima (UB), sancionar na semana passada a lei que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O texto da Lei Complementar n. 194/2022 limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
São considerados projeto e serviços essenciais: combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O Amazonas informou na nota que vai cumprir o que determina a lei. A a alíquota adotada no Estado será de 18%.
Nota:
A redução de alíquota de ICMS referente aos combustíveis entra em vigor nesta sexta-feira (01/07). À Secretaria de Fazenda do Amazonas caberá cumprir a lei, aprovada no Congresso e sancionada pelo Executivo Federal.
As alíquotas praticadas no Amazonas até então eram:
- Gasolina: 25%
- Etanol: 25%
- Diesel: 18%
- Energia: 25%
- Telecomunicações: 30%
- Acesso a Internet: 20%
No Amazonas, a estimativa feita pela Sefaz-AM é que o Estado deixe de arrecadar R$ 1 bilhão por ano.
Com a medida, o governo federal tenta frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro.
Membros da campanha do presidente apontam a carestia de itens diversos, como os combustíveis, como principal obstáculo para a reeleição.
