MANAUS – A bancada amazonense no Congresso Nacional foi majoritariamente favorável à aprovação da proposta do governo (PLN 19/2021) para o Orçamento da União para 2022. Dos sete parlamentares que votaram, apenas dois votaram contra.
No Plenário da Câmara, o texto foi aprovado com 358 a 97. No Senado, o placar foi de 51 a 20 pela aprovação.
Entre os deputados federais do Amazonas, o único voto contrário foi de José Ricardo (PT). Disseram sim ao texto os deputados Bosco Saraiva (SDD), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB). Marcelo Ramos (PL) não votou porque estava presidindo a sessão do Congresso (art. 51). Não foram contabilizados os votos de Átila Lins (PP), Capitão Alberto Neto (PRB) e Delegado Pablo (PSL).
Entre os senadores do Amazonas, o voto contrário foi de Plínio Valério (PSDB). Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) votaram “sim”.
O texto aprovado agora vai à sanção da Presidência da República.
Conforme o orçamento aprovado, o salário mínimo previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 é de R$ 1.210; o Auxílio Brasil terá R$ 89 bilhões; e o fundo eleitoral terá R$ 4,9 bilhões.
O texto prevê, para o próximo ano, a aplicação mínima de R$ 147,7 bilhões em ações e serviços públicos de saúde e R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Também prevê despesas de R$ 4,9 bilhões com o financiamento público para as eleições de 2022. Diversos parlamentares tentaram diminuir o valor do “fundão”, mas não obtiveram sucesso.
Para as emendas de relator, o substitutivo do texto original destinou R$ 16,5 bilhões para atender demandas de senadores e deputados federais.
Voto contra: justificativa
O deputado José Ricardo divulgou nota à imprensa, justificando o motivo de ter votado contra o projeto. Segundo ele, o texto “não contempla os anseios do povo brasileiro”.
“Um orçamento que não garante recursos para combater a fome no país. Não prevê reajuste real do salário mínimo, mas apenas recompõe a inflação e ainda menor do que o devido. A proposta prevê mais de R$ 16 bilhões para o famigerado orçamento secreto; não prevê recursos para mais de 20 milhões de pessoas que ficaram de fora do novo auxílio do Governo. Além disso, não garante reajuste para as categorias do serviço público (apenas para a área da segurança)”, destacou.
“Por isso, não votei a favor desse orçamento, que tem a cara do atraso do Governo Federal. Não está do lado da população, que tanto precisa neste momento crítico pelo qual passa o país e o Amazonas”, completou.
