MANAUS – Convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), a Amazonas Energia terá de apresentar um plano de atuação emergencial em casos de apagão, como o ocorrido nos municípios de Iranduba e Manacapuru, que deixou 200 mil pessoas sem energia elétrica por uma semana.
Na manhã desta quinta-feira (1º), em pronunciamento no plenário, o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB), informou que a concessionária irá participar de uma reunião técnica, nesta sexta-feira (2), às 9h, no auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam.
“Serviços essenciais, como fornecimento de energia e água, não podem sofrer descontinuidade, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, solicitamos que a concessionária nos apresente um plano de atuação em casos de emergência, como o ocorrido em Iranduba e Manacapuru”, afirmou o parlamentar.
A reunião contará, ainda, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), Associação Amazonense dos Municípios (AAM), das prefeituras municipais que compõem a Região Metropolitana de Manaus e da Prefeitura de Codajás.
Além do plano emergencial, o parlamentar afirmou que a empresa terá de informar quais dos acordos firmados na Carta de Intenção, assinada pela AM Energia em 25 de fevereiro deste ano, foram cumpridos. Na Carta de Intenção, a concessionária se comprometeu em apresentar, no prazo de 120 dias, um Plano de Ação indicando as providências adotadas e medidas implementadas acerca das reclamações expostas pela CDC/Aleam.
“A empresa lidera o ranking das mais reclamadas na CDC/Aleam, com um total de 135 queixas somente no primeiro semestre deste ano. É com base nesses números que estamos cobrando da Amazonas Energia um plano de atuação emergencial que garanta a qualidade e a continuidade da prestação de serviços em qualquer situação, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o parlamentar.
