MANAUS – A Petrobras informou em nota nesta quarta-feira (7) que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A. um acordo judicial para recebimento de valores devidos pela Amazonas Energia S/A (devedora) e de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras (responsável solidária). Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.
Segundo a Petrobras, o acordo envolve a recuperação de crédito pela Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, em face da Amazonas Energia, no valor aproximado de R$ 436 milhões, atualizado até 18 de janeiro de 2021, referente a sete ações judiciais, que ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados. O valor será liquidado pela devedora em 60 parcelas, calculadas pelo sistema de amortização constante – SAC, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18 de janeiro 2021 até sua integral liquidação.
O acordo incluiu também a recuperação de R$ 3,2 milhões em crédito da Petrobras, relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que será liquidado pela Amazonas Energia à vista, em até 15 dias, contados da assinatura do acordo.
“A assinatura do acordo gerará um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras no 2º trimestre de 2021 de R$ 328 milhões, líquido dos efeitos fiscais”, informou a petrolífera em nota. “A Petrobras entende que o presente acordo antecipará o recebimento do crédito, reduzirá os custos associados à continuidade dessas disputas e encerrará as controvérsias associadas”, completou.
