MANAUS – Aliados de Michel Temer (MDB) desde a queda de Dilma Rousseff (PT) do Planalto, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) e o senador Omar Aziz (PSD) se dizem surpresos com o Decreto nº 9.394 do presidente da República que praticamente inviabiliza a permanência da indústria de concentrados no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Publicado na noite de quarta-feira (30), o decreto altera a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 20% para 4%. A medida, cujo objetivo é compensar as perdas de arrecadação que o governo federal terá com as medidas que tomou para baixar o diesel, em meio à greve dos caminhoneiros, atinge em cheio a indústria de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Fomos surpreendidos”, disse Pauderney na abertura de um vídeo publicado em sua página no Facebook. “Fomos surpreendidos com um golpe fatal na Zona Franca de Manaus”, repetiu Omar também no início de um vídeo ao vivo na mesma rede social.
Na publicação, Pauderney diz que fez contato nesta quinta-feira (31) com o presidente da República, com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), e com membros da equipe econômica de Temer, para reclamar do decreto.
Pauderney informa que representantes da Coca Cola e da Ambev irão nesta sexta-feira (1º) se reunir com ele e membros do governo para tratar sobre o decreto, que para ele tem que ser revogado.
O deputado federal termina o vídeo dizendo que o Amazonas “não vai pagar o pato” pela solução que Temer encontrou para fugir da crise com os caminhoneiros (Veja o vídeo abaixo).
Início do fim
As críticas de Omar foram na mesma linha das do deputado federal. Para o senador, o decreto é arbitrário, porque foi feito sem discutir com o parlamento. “O Amazonas não pode sofrer as consequências da política de preço desastrada que a Petrobras vem praticando. A gente não pode permitir que isso aconteça. Isso é o início do fim da Zona Franca”, reclamou o senador em um trecho do vídeo (Veja no final da matéria).
Coordenador da bancada do Amazonas em Brasília, Omar promete fazer uma reunião com os deputados e senadores do Estado para cobrar a revogação do decreto.
A indústria instalada em Manaus tem como principal atrativo a isenção deste imposto oferecido na ZFM, que resulta em crédito aos fabricantes. Com a redução da alíquota do IPI, a isenção cai, e outras regiões do país passam a ter praticamente as mesmas vantagens que o Amazonas oferece em termos fiscais.
Consequência: Por que continuar fabricando em Manaus, com todas as dificuldades logísticas, se pode produzir em outras regiões do país com praticamente os mesmos custos? /L.P.
