MANAUS – A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALE-AM) vai realizar na sexta-feira (15) uma reunião técnica sobre o projeto de lei Nº 474/2021, que proíbe a venda e utilização de sacolas não biodegradáveis no âmbito do Estado do Amazonas.
Uma lei municipal de teor semelhante aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) vem provocando polêmicas e, inclusive, vai passar por ajustes no Legislativo.
Na ALE-AM, o PL 474/2021 deu entrada nesta terça-feira (5). O projeto é de autoria do presidente da CDC/ALE-AM, deputado João Luiz (PRB). A íntegra do texto não está disponível no Sistema de Apoio Legislativo (SAPL). Foi retirada para passar por ajustes.
Segundo João Luiz, o objetivo da reunião da comissão é envolver todos os segmentos que estão inseridos na proposta para que o consumidor não seja prejudicado no Estado.
A reunião vai acontecer no miniplenário Cônego Azevedo da ALE-AM, localizado na avenida Mário Ypiranga, no bairro Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus, a partir das 9h.
