MANAUS – Proposta articulada pela ALE-AM e assinada pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), amplia de 10% para 15% o percentual do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) a ser repassado aos municípios do interior para investimento na saúde.
Segundo Bessa, a contraproposta dos deputados tem o apoio dos prefeitos. A proposta de 10% é do Governo do Amazonas e está sendo discutida nesta manhã de quarta-feira (10) na ALE-AM.
A proposta de 15%, se aprovada, representa cerca de R$ 160 milhões.
O governador Wilson Lima encaminhou, no último dia 3, o projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição à ALE-AM. Para o governo, o recurso servirá para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior.
O repasse do FTI a ser feito tem como base o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão. Conforme acordo anterior do governo com os prefeitos, o Estado destinaria 10% desse recurso, e 5% seriam oriundos da fonte do Tesouro.
A emenda da ALE-AM amarra a obrigação de que os 15% saiam direto do FTI.
O governador Wilson Lima afirmou que o repasse prevê uma primeira parcela, de R$ 30 milhões, dois dias úteis após aprovação na ALE-AM. Outros R$ 20 milhões devem ser repassados após 30 dias. As demais parcelas serão repassadas ao longo do ano para os municípios.
