MANAUS – Após bate-boca entre deputados, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (27) à tarde o projeto de lei enviado pelo governo que muda as normas gerais para realização de concurso público para ingresso na Policia Militar.
Na votação, os deputados confirmaram a ampliação da idade máxima de ingresso na corporação de 28 para 35 anos, que constava na mensagem original e acrescentaram, por emenda, que a exigência de nível superior de bacharel em Direito para ingresso ao quadro de oficiais ficou apenas para 2023. No próximo concurso, será exigido apenas diploma de nível superior ou equivalente, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área.
Esse ponto específico foi alvo de discussão pela manhã. A retirada de pauta do projeto pegou de surpresa deputados e praças da PM que acompanhavam a sessão na galeria. A presença do comandante Ayrton Norte e do subcomandante Jerry Menezes foi apontada pelos deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, como o motivo para a retirada de pauta.
Segundo os deputados, a ampliação do ingresso para oficiais com qualquer graduação não agradou a alta cúpula da PM, que teria feito lobby entre deputados governistas, quebrando o acordo que já estava selado pela aprovação da emenda.
O líder do governo, Felipe Souza (Patriota), por sua vez, pediu que o projeto fosse colocado novamente na pauta, mas Cidade inicialmente não acatou. A sessão foi suspensa no horário do almoço e no retorno o projeto foi incluído na extra-pauta e aprovado.
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Durante a discussão, o deputado Saullo Vianna (PTB) agradeceu a sensibilidade de inclusão da matéria na votação, pois o lançamento do edital para o próximo concurso dependia da aprovação. Vianna também destacou o percentual mínimo de 10% de vagas destinadas às mulheres como um avanço na igualdade durante o certame, assim como o aumento de idade para ingresso de 28 para 35 anos.
Também foi aprovado que o edital do concurso público deve ser publicado integralmente, no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 60 dias da realização da primeira prova.
Roberto Cidade parabenizou os policiais militares e agradeceu o empenho de todos os parlamentares para realização da votação. “Não é uma vitória individual, mas de todos. O grande ganho é das pessoas que esperam o concurso que não é realizado há dez anos”, avaliou.
