MANAUS – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu para o Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais.
O anúncio foi feito por ele no Twitter na manhã desta sexta-feira (12). “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, escreveu.
Pelo texto da MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro, os reitores que fossem escolhidos pelo ministro Weintraub ficariam nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, excluía etapas da escolha de reitores, como a necessidade de consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.
O Legislativo tem o poder de devolver uma medida provisória para o governo quando entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.
A proposta foi alvo de severas críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto também foi criticado por parlamentares e foi alvo de contestações de partidos na Justiça.
Nem Bolsonaro, nem Weintraub haviam se manifestado sobre a decisão de Alcolumbre até o fechamento desta matéria.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse em nota que a decisão “medida extrema, mas necessária”. “Reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, da ciência e, sobretudo, da democracia brasileira”, ressaltou em nota.
