MANAUS – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, definiu que a prioridade “central” para o governo é avançar em uma proposta de reforma tributária no primeiro ano da gestão e foi taxativo ao defender o fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), em ameaça direta à ZFM (Zona Franca de Manaus).
“Quando você tem um déficit fiscal, é dever [do governo] tentar saná-lo. A próxima meta do governo é acabar com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. E acabar com o IPI vem com a reforma tributária. Sabemos que tudo que é PEC, que demanda mudança constitucional, deve-se fazer no primeiro ano, para aproveitar a legitimidade do processo eleitoral e avançar rápido”, afirmou Alckmin. “A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB crescer e trazer eficiência à indústria”.
A declaração de Alckmin foi dada na segunda-feira, 16, em encontro com empresários do ramo industrial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp.
O fim do IPI quebra a competitividade das indústrias do PIM frente aos produtos fabricados em outras regiões do país e, principalmente, frente aos produtos importados.
Atualmente, a isenção do IPI é a principal vantagem da cesta de incentivos fiscais da ZFM por proporcionar um grande diferencial competitivo, principalmente, para produtos que são fabricados exclusivamente em Manaus, como motocicletas, que se tivessem a produção tributada teriam alíquota de até 35%; televisores (que teriam alíquota de 10%), condicionadores de ar (até 35%), forno micro-ondas (35%) e relógios (até 25%).
Reação
Após a declaração de Alckmin, representantes da indústria e comércio do Amazonas pediram uma audiência com o ministro da Economia, Fernando Haddad e com o vice-presidente.
O encontro foi solicitado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
A proposta é que o encontro ocorra na primeira quinzena de fevereiro, mas até o momento o pedido não foi respondido.
