MANAUS – No último ano do seu segundo mandato, Arthur Neto (PSDB) quer que a Câmara Municipal (CMM) autorize a prefeitura a turbinar o orçamento do Município com até R$ 300 milhões emprestados do Banco do Brasil. Em 2019, o orçamento foi turbinado com R$ 130,6 milhões de empréstimos.
Arthur diz que o dinheiro a ser emprestado pelo Banco do Brasil será aplicado na execução da terceira etapa do Projeto de Requalificação Urbana e Viária na Cidade de Manaus (Requalifica Manaus III).
Caso os vereadores deem o aval para a prefeitura pegar valores emprestados, o pagamento da dívida será feito ao longo 10 anos, conforme o projeto de lei para a contratação do crédito enviado por Arthur.
Na justificativa da Mensagem Governamental 02/2020 com o PL 36/2020, assinada em 27 de fevereiro e que já tramita na CMM, Arthur diz que a prefeitura só tem condições de contrair empréstimos de grande porte porque a “capital amazonense vive seu melhor momento financeiro”.
A cidade, lembra ele, chegou a ser a capital com o maior crescimento proporcional de arrecadação, “alcançando o índice de 16% em aumento de receita no ano de 2019 em relação ao ano de 2018”.
“Hoje, Manaus ostenta o primeiro lugar do ranking de crescimento proporcional de arrecadação entre as doze cidades mais populosas do país, superando assim a cidade de São Paulo”, registra o tucano.
Os recursos arrecadados, afirma, são empregados em “grandes obras”, ao citar a construção dos complexos Viário Roberto Campos e do Manoa, construção de Centro Integrado Municipal de Educação, recapeamento de ruas, além de reformas e serviços de manutenção.
Entre as obras elencadas na mensagem que seriam executadas com o dinheiro do novo empréstimo, o prefeito cita: reforma dos terminais T3, T4 e T5; construção do terminal T6; construção de viadutos nas avenidas ‘Das Torres’ e Ephigênio Salles; reforma na Ponte do Educandos (já iniciada); construção de nove creches; construção de duas UBS; entre outras coisas.
O PL 36/2020, em seu parágrafo único, dispensa emissão da nota de empenho (que cria para o Executivo a obrigação de pagar) das obras previstas no Requalifica Manaus III para a realização dos pagamentos feitos com o dinheiro a ser emprestado.
Contas em dia, mais empréstimos
Em janeiro, um levantamento feito pela Folha de São Paulo junto ao Tesouro Nacional mostrou que a Prefeitura de Manaus turbinou seus cofres em 2019 com empréstimos junto a bancos públicos.
Segundo os números, a prefeitura da capital amazonense saiu de R$ 18,5 milhões em empréstimos em 2018 para R$ 130,6 milhões em 2019. Ou seja, a prefeitura emprestou 7 vezes mais que no ano anterior.
De acordo com o jornal, uma das razões para o crescimento de empréstimos de um ano para o outro, principalmente nas capitais, é o equilíbrio fiscal alcançado pelas prefeituras. Com as contas equilibradas, a cidade pode aumentar seu poder de endividamento junto aos bancos.
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