MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou a devolução da medida provisória (MP) que permitiria ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais.
“Muito bom! A democracia agradece”, escreveu Braga no post do Twitter no qual o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou que devolveu a proposta à Presidência da República.
Alcolumbre declarou que a MP viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. O Legislativo tem o poder de devolver uma medida provisória para o governo quando entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.
Ainda no Twitter, Braga, ao declarar apoio à decisão de Alcolumbre, disse que “Ferir a autonomia das universidades é ignorar a Constituição e ferir nossa democracia”.
Pelo texto da MP, os reitores que fossem escolhidos pelo ministro Weintraub ficariam nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida excluía etapas da escolha de reitores, como a necessidade de consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.
A proposta foi alvo de severas críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto também foi criticado por parlamentares e foi alvo de contestações de partidos na Justiça.
