MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) assinou, nesta terça-feira (26), decreto que declara os dias 4, 5 e 6 de março como ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, em razão do Carnaval. O decreto deve constar na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas publicada nesta terça-feira (26).
Entre as razões para os três dias de ponto facultativo, está “a necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins-de-semana e datas tradicionais de festividades para o povo brasileiro, como a terça-feira de carnaval”. Segundo o decreto, todos os procedimentos agendados pelo Sistema Estadual de Saúde estão mantidos.
Ainda segundo a determinação do Governo, a Secretaria de Administração e Gestão ficará responsável por organizar o banco de horas dos servidores públicos estaduais relativo aos pontos facultativos para compensação futura e a Seduc terá que promover a compensação das horas normais de ensino.
Veja abaixo o Decreto assinado pelo governador Wilson Lima:
