MANAUS – Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira (6), o Governo do Amazonas afirma que não procede a informação do governador eleito Wilson Lima (PSC) de que vai herdar um déficit orçamentário de R$ 1,5 bilhão. Na nota, o governo declara que, ao contrário do que diz Wilson, o Amazonas possui um “quadro fiscal absolutamente equilibrado, com arrecadação crescente e gastos controlados”.
Na quarta-feira (5), diante de uma plateia formada por políticos e empresários, em São Paulo, Wilson Lima afirmou que vai receber o governo de Amazonino Mendes (PDT) com um rombo de R$ 1,5 bilhão. Antes, na terça-feira (4), após reunião com os 24 deputados na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o governador eleito já havia declarado que o déficit era de pouco mais de R$ 1 bilhão.
Confira abaixo a íntegra da nota do governo:
O Governo do Amazonas esclarece que não procede a informação de que o governador eleito, Wilson Lima, vai assumir dia 1º de janeiro herdando um déficit de 1,5 bilhão de reais gerado pela atual administração. O Amazonas é um dos 10 estados que estão com as finanças absolutamente sob controle e equilibradas, de acordo com relatório técnico do Tesouro Nacional divulgado em novembro deste ano.
O equilíbrio fiscal conquistado pelo Amazonas é consequência de uma reengenharia nas finanças adotada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que resultou no aumento de arrecadação e redução de gastos a partir da renegociação de contratos e combate à corrupção. As ações permitiram que o Estado voltasse a investir na saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros setores estratégicos, no maior pacote de obras da história. Foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão em obras na Capital e Interior, gerando 26 mil empregos.
O governador Amazonino Mendes assumiu em outubro de 2017 com um déficit de R$ 1,2 bilhão só na área da saúde. As empresas médicas acumulavam atrasos de até seis meses. Não havia investimentos e dezenas de obras estavam paralisadas. O caos estava instalado e até o pagamento dos salários dos servidores, ameaçado.
Plano de investimentos – Com o trabalho iniciado na atual gestão, o déficit herdado de administrações anteriores foi drasticamente reduzido e paralelamente iniciado um grande plano de investimentos. A economia do Amazonas voltou a crescer e, segundo o IBGE, teve um dos melhores desempenhos do País no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 6,1%, quatro vezes mais que a média nacional. O resultado positivo se mantem nesse segundo semestre.
O mês de novembro fechou com um saldo positivo entre receita e despesa de R$ 156 milhões, ou seja, o Estado arrecadou mais do que gastou, o que é raro hoje na administração pública. A receita líquida fechou o mês com R$ 16,09 bilhões, enquanto que o total empenhado foi de R$ 15,93 bilhões. Houve um crescimento de 15,18% no comparativo da receita global do mesmo período do ano passado quando fechou o mês em R$ 13,97 bilhões.
ICMS com arrecadação recorde – Esse equilíbrio fez com que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – responsável pela maior fatia na arrecadação de tributos do estado – fechasse o mês de novembro com R$ 844 milhões. No comparativo com 2017 (R$ 746 milhões), o crescimento nominal representou um saldo de 13,14%.
O governador eleito receberá um quadro fiscal absolutamente equilibrado, com arrecadação crescente e gastos controlados. Realidade bem diferente da herdada pela atual administração. O Governo do Amazonas fez o dever de casa.
