MANAUS – Os vereadores de Manaus vão elaborar uma emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 de aproximadamente R$ 400 mil que serão destinados a cinco organizações não-governamentais (ONGs).
A decisão foi anunciada em plenário nesta segunda-feira (22), quando os pareceres técnicos favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo) à LOA foram aprovados.
A apresentação da emenda coletiva deve acontecer dentro do prazo de 14 dias, estabelecido pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), para apresentação das propostas de emendas impositivas, que correspondem a 0,8% do orçamento, ou R$ 40 milhões.
Segundo o líder do prefeito, vereador Marcelo Serafim (PSB), foram escolhidas para receber o valor, cinco instituições: Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC); Lar Batista Janell Doyle; Fazenda da Esperança; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pró-menor Dom Bosco, que segundo ele, já tem um trabalho consolidado em Manaus.
“São entidades que desempenham um grande trabalho na capital amazonense, com ampla informação e que precisam de toda a ajuda necessária, ainda mais após a pandemia da Covid-19”, justificou o parlamentar.
PPA
Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJR e Cfeo, ao Plano Plurianual (PPA), que prevê arrecadação até 2025 de mais de R$ 7,5 bilhões.
O PPA 2022-2025 organiza a atuação governamental em programas e ações, construídos para o alcance das orientações estratégicas de governo, definidas para o período de sua vigência e identificadas no planejamento estratégico do município.
Dentro desses planejamentos estratégicos está a atenção à saúde; educação básica e profissional, desenvolvimento social, crescimento econômico, ambiental, infraestrutura e mobilidade, além de eficiência em gestão.
