MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) anunciou nesta terça-feira (26) o pagamento das datas bases dos servidores estaduais. O montante total a ser pago totaliza cerca de R$ 500 milhões/ano na folha de pagamento do Estado.
Os pagamentos atualizados começarão a ser realizados em janeiro de 2022, com exceção da Polícia Civil, cujos servidores começam a receber o reajuste escalonado já a partir de dezembro.
DATAS-BASES ANUNCIADAS AOS SERVIDORES
Educação
Seduc: Data-base de 9,19% (Período 2020 e 2021) – 32.478 servidores
Abono Fundeb
Cetam: Data-Base de 31,63% (Período 2015 a 2020) – 77 servidores
UEA: Implementação da Lei 4.736/2018 – Técnicos Administrativos 300 servidores e promoções verticais e horizontais
Saúde
SES e Fundações: Lei 4.852/2019 + Data-base de 8,9% (Período 2020) – 23.317 servidores
Segurança
PM/CBMAM: Data-base de 3,30% (Período 2020) – 9.661 servidores
Polícia Civil: Escalonamento de 14,69% a 15,22% para escrivães e investigadores (Período 2021) e Data-Base de 7,34% (Período 2019-2020) para administrativos – 199 servidores
Detran: PCCR em tramitação
Produção Rural
Sepror/Adaf/Idam: Data-base de 2,4% (Período 2020) 735 servidores
Outros
Fundação Amazonprev: Data base de 8,05% (Período 2019 a 2020) – 74 servidores
Funtec: Data base de 31,63% (Período 2015 a 2020) – 69 servidores
Ipem: Data base de 31,63% (Período 2015 a 2020) – 12 servidores
SNPH: Data base de 31,63% (Período 2015 a 2020) – 79 servidores
PGE: Data-base de 5,53% (Período 2020 a 2021) para procuradores (90 servidores) e Data-base de 7,34% para administrativos (100 servidores)
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Na ocasião, o governador anunciou outras medidas como a revisão promoções, progressões e enquadramento de carreiras, entre as quais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – por meio da implementação da lei 4.735/2018. Além da reestruturação da lei 3.510/2010, que, segundo o governo, “vai corrigir distorção histórica para servidores que esperam pela aposentadoria”, incorporando a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) no cálculo dos valores da aposentadoria.
Wilson também anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para novembro e o pagamento do salário de dezembro nos dias 20 e 21 do mês (antes das festas de fim de ano).
O pacotão apresentado na véspera do Dia do Servidor vai beneficiar cerca de 70 mil servidores públicos estaduais.
O anúncio foi feito em solenidade nesta manhã no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
*Esta matéria foi atualiza às 17h para acréscimo de informações
