MANAUS – A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) denunciou nesta terça-feira (19) à CPI da Pandemia violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do governo federal, diante da disseminação da Covid-19 entre os povos da região.
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), até maio de 2021, foram registrados 38.566 casos confirmados, 557 casos suspeitos e 932 falecimentos de indígenas pela Covid-19 na região amazônica, sendo que 316 dos óbitos, ou seja, um terço ocorreu no Amazonas.
Integrante da frente desde quando era deputado estadual, o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) esteve presente na entrega do relatório com as denúncias ao presidente da CPI no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), juntamente com outros integrantes desse movimento, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM) e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), além da presidente da Frente Parlamentar, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
As entidades cobram que a investigação envolva todos os agentes públicos que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Amazonas e em todo Brasil, além de exigir que sejam apuradas as responsabilidades e encaminhadas para os órgãos competentes, para responsabilização criminal e administrativa dos agentes, como ainda que o documento seja incluído no relatório final da CPI.
“Nessa pandemia, os povos indígenas foram e continuam sendo contaminados e morrendo por muitos descasos, principalmente, do Governo Federal. Esse relatório da Famddi é muito grave. São quase 1 mil indígenas mortos e milhares que ainda sofrem as consequências da Covid, com a falta de assistência, falta de segurança e isolamento por parte do poder público. Nesse documento, tem relatos de várias situações graves envolvendo os povos da região Amazônica, que a Famddi chega a chamar de tentativa de extermínio. Não podemos ficar calados frente a esses descasos. Por isso, cobramos as responsabilizações”, declarou Zé Ricardo, completando que, com muito esforço, conseguiu-se colocar todos os indígenas na vacinação contra a Covid, além da sua cobrança para o cumprimento da promessa do Hospital de Campanha Indígena, que nunca existiu, além de uma ala em hospital de difícil acesso.
Detalhes
O relatório da Famddi traz a situação do povo indígena Yanomami, da região do rio Negro, com mais de 23 mortes registradas por Covid e outros 1,2 mil casos confirmados, devido a invasão de garimpeiros ilegais, a não testagem de todos os funcionários públicos que entram na área e um plano de contingência ineficiente, com graves falhas na sua elaboração. Também trata do povo indígena Juma, no Município de Canutama/AM, onde, no dia 17 de fevereiro de 2021, faleceu Aruká, o último ancião desse povo, vítima da Covid-19. “Ele foi contaminado na própria aldeia, pois não foi feita ‘barreira sanitária’ para impedir a entrada do vírus”.
Outra denúncia diz respeito aos indígenas do Vale do Javari, onde existe a maior concentração de povos isolados no mundo, mas também de outros povos isolados no Brasil: Yanomami, Guajajara, Ituna/Itaitá, Uru-Eu-Wau-Wau, Piripkura, Pirititi e Ilha do Bananal. Eles sofrem com as constantes invasões nas suas terras, encorajadas pelo Governo Federal, sendo vítimas da propagação da Covid, o que pode provocar o genocídio entre esses povos. “Os povos chamam a atenção para a falta de capacidade operacional das Frentes de Proteção da Funai, sem recursos humanos e materiais adequados para desempenhar de maneira eficiente a fiscalização e proteção, a integridade territorial e a segurança sanitária aos povos indígenas isolados”.
E mais: casos de interferências diretas de alguns missionários/religiosos fundamentalistas, que tentam fazer manipulação das mentes indígenas, deixando-os resistentes à vacinação, com a utilização de falsos argumentos. Como ainda a exclusão e o descaso do Governo Federal com indígenas residentes em áreas urbanas e terras indígenas não demarcadas, causando centenas de mortes; e a morte em série de indígenas Kokama pela Covid, residentes no Alto Solimões, por falta de medidas de proteção e sem atenção dos governos. E concluem: “parece que somos só números, só estatística, contagem de mortos e de doentes”.
Abaixo, o relatório a íntegra:
