MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o reajuste salarial de 5,1979% para os servidores da Casa. O projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em segunda discussão e promulgado na sessão plenária desta quarta-feira (15), presidida pelo primeiro vice-presidente, Wallace Oliveira (Pros).
Se pronunciaram favoravelmente ao projeto os vereadores Rodrigo Guedes (PSC), Sassá da Construção Civil (PT), Professor Fransuá (PV), Eduardo Assis (Avante), Yomara Lins (PRTB), Caio André (PSC), Mitoso (PTB), Professora Jaqueline (Podemos), Amom Mandel (Podemos) e Professor Samuel (PL).
“Os vereadores passam, os servidores ficam. Então, nada mais justo que a justiça seja feita”, disse Samuel.
A votação foi acompanhada na galeria do Plenário Adriano Jorge por membros do Sindicato dos Poderes Legislativo, Estadual, Municipal e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Sindilegisam), entidade que representa os servidores do parlamento municipal.
Reprodução/TV Câmara Municipal de Manaus
O reajuste é previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Manaus. Segundo o texto aprovado, o reajuste pretende somente garantir a reposição, “aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, como regular e ordinariamente vem sendo realizado no Parlamento Municipal”.
Contexto
A votação ocorreu em um momento de tensão entre vereadores aliados do presidente David Reis (Avante) e oposicionistas por causa da construção de um novo prédio da CMM.
Curiosamente, David Reis estava na sede da CMM no momento da discussão, mas não foi ao Plenário e acompanhou a votação remotamente. Segundo Wallace Oliveira, David Reis “não queria protagonismo, holofote ou pessoalização nesse momento”, justificou.
Caio André, Mitoso, Wallace e Samuel, principalmente o vereador do PTB, fizeram um paralelo entre o benefício que o reajuste dará aos servidores e a construção do novo anexo, cujo custo gira na casa dos R$ 30 milhões.
Ouvidor-geral da CMM, Amom disse que houve equívocos na construção do edital do anexo, como a ausência de consulta a todos os membros da Mesa Diretora sobre o que pensam sobre a obra.
Amom disse ainda que houve falta de transparência e demora no avanço do reajuste do Legislativo para não causar mal estar em relação a servidores da prefeitura, que ainda não conseguiram a atualização salarial. “Alguns secretários não querem dar o reajuste”, disse.
Wallace disse que não houve marasmo do presidente David Reis (Avante) em relação ao reajuste, mas zelo. Ele voltou a defender a construção no anexo e que todos os vereadores terão chances de sugerir ajustes.
No seu 3º mandato, Samuel disse que desde que entrou na CMM nenhum presidente contrariou a lei. “Se a lei diz, pode fazer”, disse.
Os números
Dados do Portal da Transparência da CMM, de junho, mostram que a Casa tem 1.791 servidores (incluindo os parlamentares), sendo 234 efetivos, 191 comissionados, 1 disposicionado e 1.324 contratados pelos gabinetes dos 41 vereadores.
O valor bruto mensal da folha de pagamento da Câmara é de R$ 7.076.825,16.
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