MANAUS – A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) publicou uma nota nesta segunda-feira (6) afirmando que a Zona Franca de Manaus se transformou em uma “fábrica de créditos de impostos”.
No “Manifesto do setor de bebidas brasileiras para o Dia da Independência”, a associação afirma que as empresas “utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos, e isso causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias”. “Como se não bastasse, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos”, aponta.
“E esse é só um dos exemplos, pois as injustiças com os produtores genuinamente brasileiros vão além. E essas injustiças são provocadas por uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites. Ainda por cima se dizem defensores da democracia”, acrescenta. “Já passou da hora de dar um basta nisso”, defende – confira a íntegra no fim da matéria.
A Afebras tem estado na linha de frente no combate aos benefícios fiscais da ZFM para o polo de concentrados de refrigerantes. Em outubro do ano passado, por exemplo, criticou a decisão do governo federal que, pressionado, manteve a alíquota de 8% do IPI para este setor no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Reações
Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Marcelo Ramos (PL) divulgou nota de repúdio contra a manifestação da Afebras, a qual classificou como “mais um ataque” à Zona Franca.
“Repudio com veemência mais um ataque à Zona Franca de Manaus! O modelo que gera mais de 100 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos, que tira tanta gente da pobreza e protege a nossa floresta é atacado, dessa vez, por associação que representa setores do mercado de refrigerantes que não conhece o modelo ZFM”, publicou.
Ao site Real Time 1, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) declarou que os incentivos fiscais constitucionais da ZFM são vitais para a sobrevivência, não só do setor de bebidas local, mas de todo o segmento de refrigerantes do país. Para ele, o manifesto da Afebras é “intempestivo e despropositado”.
Assista à declaração de Marcelo Ramos:
Leia a nota da Afebras:
Não é de hoje que existe desigualdade mercadológica no setor de bebidas, uma tributação injusta e grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais. Um exemplo claro disso é o que ocorre na Zona Franca de Manaus (ZFM), que surgiu com uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte do país, contudo, com o passar dos anos assistimos à desvirtuação deste modelo, que hoje se transformou em uma fábrica de créditos de impostos.
Essas mesmas empresas utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos, e isso causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias. Como se não bastasse, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos.
E esse é só um dos exemplos, pois as injustiças com os produtores genuinamente brasileiros vão além. E essas injustiças são provocadas por uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites. Ainda por cima se dizem defensores da democracia. Já passou da hora de dar um basta nisso. Por isso, em defesa do verdadeiro estado democrático de direito, promovemos esse manifesto.
Chega de ser refém dessa intitulada sociedade civil organizada, composta por grandes grupos que vivem sugando da União e dos estados por meio de incentivos fiscais, invertendo totalmente o ônus tributário para a pequena empresa. Não podemos mais aceitar que o poder público ceda benesses fiscais, prejudicando a concorrência e a sociedade. Devemos lutar por uma igualdade mercadológica que promova o desenvolvimento do setor e do Brasil.
Precisamos dar um basta nessa situação e garantir nosso direito, inclusive, à liberdade de expressão! A Afrebras sempre pautou suas ações no processo democrático e no diálogo dentro do setor de bebidas, porque entende que, sem isso, não é possível avançar. A liberdade de expressão, especialmente no processo de tomada de decisões e criação de políticas públicas, é essencial para tornar a voz do setor de bebidas regionais mais forte e ouvida.
Todos os representantes do setor de bebidas irão ao protesto no dia 7 de setembro.
