MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD) acionou a Justiça do Amazonas contra o ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). O ex-aliado é possível adversário de Omar na disputa pela cadeira no Senado em 2022.
A defesa de Omar pede ao Judiciário, liminarmente, que seja retirado do Twitter um post de Arthur no qual o tucano acusa o senador de ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus “para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso”.
No mérito, solicita uma indenização de R$ 55 mil por danos morais e uma retratação formal de Arthur na mesma rede social.
Reprodução
Os advogados de Omar afirmam que Arthur distorceu intencionalmente os fatos, “de modo a retratar a situação como se o Autor tivesse impetrado o referido remédio constitucional, almejando finalidades unicamente pessoais e livrar-se de prisão, pois teria cometido o crime de divulgação de material sigiloso”.
A peça reforça que o HC impetrado foi em nome da Comissão Parlamentar de Inquérito, e não em nome das pessoas que ocupam a sua direção – Omar é presidente da CPI da Pandemia. “Como se pode observar, o HC citado pelo Réu, em que pese tenha sido assinado pelo Senador Omar Aziz, assim foi feito apenas pelo fato de que este ocupa a presidência da CPI. Não há confusão entre a pessoa do Senador da República e a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirma a petição.
O STF acabou negando o HC citado por Arthur.
Danos à imagem
O documento enviado à Justiça também aponta o dando causado à imagem do senador. Após o post de Arthur, vários comentários negativos foram feitos contra Omar na rede social. A acusação, inclusive, foi reproduzida como notícia em veículos da imprensa local.
“(…) o dano causado ao Autor foi efetuado por alguém que possui um alto nível de instrução, sendo uma das principais figuras políticas do Amazonas, portanto, não poderia negar que as suas práticas se perfazem em condutas ilícitas capazes de macular à honra do Autor, bem como, o agressor se trata de pessoa com poder econômico relativamente elevado”, diz trecho da peça.
“As ofensas que são objeto do ato danoso possuem um nível de gravidade, uma vez que, além de terem sido feitas desvirtuando intencionalmente a verdade, foram proferidas em razão do exercício de função pública realizado pelo Autor”, acrescenta.
“Ademais, os comentários caluniosos e difamatórios foram publicados em redes sociais, onde já possui um elevado número de interação e compartilhamento, de maneira a perpetuar e elevar o dano causado à imagem do Autor (total: mais de 2.000 comentários, mais de 10.300 compartilhamentos e mais 43.000 curtidas)”, completa.
A petição foi apresentada nesta quinta-feira (26) e está sob a responsabilidade da juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, da 20ª Vara Cível.
Chico Preto
Também nesta quinta-feira, Omar ingressou com uma ação por perdas e danos contra o ex-vereador e ex-deputado Chico Preto, de quem também já foi aliado. Este processo foi distribuído para 5ª Vara do Juizado Especial Cível e está sob a responsabilidade da juíza Irlena Leal Benchimol.
Ofensiva judicial dá resultado
Atualmente sob o comando da CPI da Pandemia e, por isso mesmo, alvo de uma série de ataques de aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, o senador Omar Aziz tem lançado uma ofensiva judicial de contra-ataque a seus detratores.
Em consulta ao e-SAJ, dos processos que tramitam na primeira instância da Justiça do Amazonas, até esta sexta-feira (27), é possível verificar que Omar Aziz moveu 14 processos entre julho e agosto deste ano, por dano material, perdas e danos, pedindo retirada imediata de conteúdos que considera ofensivo e posteriormente pagamento de indenização.
O senador tem sido vitorioso até agora com a maioria dos pedidos liminares. A Justiça já acatou pedido para retirada de conteúdo das redes sociais de Capitão Assumção (PSL-ES), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Fausto Júnior (MDB-AM) e Coronel Menezes (Patriota-AM).
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