MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu inquérito para investigar possível irregularidades pela Prefeitura de Coari na compra de lâmpadas LED. O despacho da abertura da apuração foi publicado pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM da última terça-feira (24).
Estão no alvo da investigação a atual ocupante da prefeitura, a vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes, que é prefeita interina, além do ex-prefeito Adail Filho e do ex-vice, Keitton Pinheiro, ambos cassados pela Justiça Eleitoral.
A investigação vai apurar denúncia apresentada pelo radialista Raione Queiroz, rival político do clã Pinheiro no município. Em representação, o radialista apresentou indícios de irregularidades no Pregão nº 23/2021: o pregão foi realizado por um preço três vezes maior que uma ata de registro de preços ainda vigente. Ao todo, os gastos com LED em menos de um ano somam R$ 5,9 milhões.
Ao acolher a denúncia como “notícia de fato”, o promotor Thiago de Melo observa que os contratos “podem estar eivados de improbidade administrativa, bem como configurarem eventuais condutas criminais da lei de licitações”.
Ele pede que tanta a prefeitura quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encaminhem documentos ou procedimentos administrativos relacionados aos processos. Thiago de Melo não deu prazo para a conclusão da investigação.
Vídeo sobre iluminação em LED de comunidade do município. Reprodução/Facebook
A denúncia
Na peça encaminhada ao MP-AM, Raione Queiroz observa que a prefeitura realizou, em junho deste ano, o pregão por R$ 4.488.920,00, mesmo ainda estando vigente uma a Ata de Registro de Preços nº 38/2020 de R$ 1.507.000.
“Desse modo, a prefeitura de Coari torra, exatamente, em menos de um ano, R$ 5.995.920 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) , com a aquisição de lâmpadas LED. Portanto, depreende-se que tais contratos, com valores absurdos, ferem frontalmente os princípios basilares da administração pública”, escreve Raione no documento.
O denunciante observa ainda que o ex-vice prefeito Keitton Pinheiro, atual secretário de Governo do Município, estaria fazendo uso eleitoreiro dos contratos de LED nas redes sociais. Com a cassação de Adail, a cidade deverá ter uma eleição suplementar neste ano.
