MANAUS – A promotora Delisa Olívia Vieira Alves Ferreira arquivou uma notícia de fato que cobrava do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) sobre o retorno das aulas 100% presenciais no Estado.
No despacho de arquivamento, a promotora registra que o MP-AM acompanha as ações de combate à pandemia no Estado. E que não há indicativo de que o ambiente escolar é mais propenso para a transmissão do novo coronavírus do que as demais atividades que já retomaram o funcionamento no Amazonas.
“Frisa-se aqui que nos últimos meses, com base em dados da saúde obtidos, as restrições mais rigorosas de circulação e funcionamento de estabelecimentos foram sendo revistas, com a retomada de vários setores da economia local. Observa-se, desde logo, que não há qualquer razão para diferenciar esta situação em relação à retomada gradual e com protocolos específicos para as Escolas já estabelecidos pelo Estado do Amazonas para um retorno seguro de professores, crianças e adolescentes às aulas presenciais, inclusive de demais servidores necessários ao funcionamento de uma escola, essencial ao desenvolvimento regular de crianças e adolescentes, especialmente quanto à educação”, escreve a promotora.
“Em verdade, levantamentos realizados pela comunidade científica não têm apontado as escolas como pontos principais de transmissão e de surtos de Covid-19, tal como, por exemplo, o indicado nas recomendações da Fiocruz:
http://www.iff.fiocruz.br/pdf/atualizacao_documento_retorno_escolar_fevereiro_de_2021.pdf”, completa a promotora.
A identificação do autor da Notícia de Fato feita ao MP-AM foi mantido em sigilo. A decisão da promotora foi publicada no Diário Oficial do MP-AM na última terça-feira, 17.
Retorno
Por decisão do Governo do Amazonas, o retorno de 100% das aulas presenciais na rede pública estadual e privada na capital está autorizado a partir do dia 23 de agosto, e no interior a partir de 8 de setembro.
“O Governo do Amazonas, em parceria com as prefeituras, irá realizar mutirões de vacinação para completar a imunização com a segunda dose dos profissionais da educação”, informou a Secretaria de Comunicação (Secom) no último dia 7.
O governo informou que números apresentados pelo Comitê de Crise Institucional no dia 7, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), registram uma queda em diversos indicadores relacionados à Covid-19 tanto na capital quanto interior do estado.
Sindicato é contra
Após a decisão do governo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) divulgou nota manifestando contrariedade ao retorno das aulas presenciais.
Em nota, o Sinteam informou que recebeu a notícia com “indignação” e “preocupação”. O sindicato propõe ainda que o retorno seria mais seguro com a vacinação da faixa etária de 18 anos.
” A vacinação para a faixa etária menor de 18 anos ainda não iniciou e a variante Delta do vírus começa a preocupar no Brasil”, diz trecho da nota do sindicado enviada nesta segunda à imprensa.
