MANAUS – O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou na manhã desta quarta-feira (18) o parecer da PGR ao STF que diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime por não usar máscara e causar aglomerações em eventos públicos. A declaração foi dada durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Para o deputado, a Procuradoria Geral da República (PGR) está aparelhada pelo bolsonarismo e virou um “quintal do Palácio do Planalto”, o que, segundo Serafim, “é muito ruim para a democracia brasileira”.
Os dois pareceres da PGR enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinados pela subprocuradora Lindôra Araújo, foram enviados em pedidos de investigação assinados pelo PT e pelo PSOL. As solicitações estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Nos pareceres, Lindôra põe em xeque a eficácia do uso de máscara para evitar a transmissão da Covid-19.
“O uso da máscara é indispensável. Isso é recomendado por todos os cientistas, por todos os médicos. No entanto, nós tivemos uma situação inusitada, porque o presidente da República não usa máscara, colocando em risco a vida dele e a dos outros. Houve duas representações à PGR e a procuradora Lindôra Araújo, que parece que agora é médica também, entendeu que isso aí não coloca as pessoas em risco e contestou a eficiência e a eficácia das máscaras. Isso é muito ruim, porque o Ministério Público Federal tem que estar na defesa da sociedade, na defesa da população, e não contra”, defendeu Serafim.
O parlamentar lembrou que, ao contrário da opinião da procuradora sobre os episódios envolvendo Bolsonaro, no ano passado, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o desembargador Eduardo Almeida Prado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, fosse investigado por passear sem máscara numa praia de Santos (SP) sem usar máscara. Na ocasião, a procuradora defendeu que o desembargador cometeu infração de medida sanitária e abuso de autoridade.
“O interessante é que a mesma Dra. Lindôra, quando o foi o caso daquele desembargador em Santos, que foi admoestado (repreendido) por um guarda municipal por não estar usando máscara, ela disse que o magistrado cometeu crime. Quer dizer, quando é o desembargador houve crime, quando é o Bolsonaro não houve crime? Esse aparelhamento da Procuradoria Geral da República, que virou um quintal do Palácio do Planalto, é muito ruim para a democracia brasileira”, concluiu o líder do PSB na ALE-AM.
