MANAUS – O ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) afirma que ficou surpreso com a nota em que a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) diz que o tucano mentiu ao criticar o trabalho da promotora Cley Barbosa Martins e que comentários do político sobre o trabalho do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) nas redes sociais são “uma tentativa inútil de intimidação”.
Na nota divulgada nesta segunda-feira (26), Arthur diz que respeita e defende a instituição, mas que há equívocos e que o trabalho da promotora também é passível de crítica.
“Respeito a ilustre promotora e respeito a instituição à qual ela serve. Registro apenas que ela se equivocou e sei que sobra bom senso e espírito democrático para ela compreender que seria até anormal eu ser injustamente acusado e não oferecer nenhuma resposta à sociedade. A promotora, como eu, é um ser humano. Nem mais e nem menos do que isso. Não sou infalível, ela também não é. Não sou incriticável, ela também não”, escreve Arthur.
O ex-prefeito repetiu que não é o responsável pela concessão de gratificações de até 500% para servidores da Casa Civil. As gratificações são alvos de uma ação civil movida pela promotora Cley Barbosa que pede à Justiça a condenação de Arthur e do ex-secretário da pasta Lourenço Braga por improbidade.
A ação foi ingressada na Justiça no mês passado. No Instagram, o ex-prefeito comentou o caso.
O pagamento, segundo Arthur, teria sido autorizado pelo ex-vice-prefeito Hissa Abraão e por um vereador, ambos como prefeitos em exercício na ausência do tucano.
Arthur sugeriu estar sendo perseguido e sugeriu o envolvimento do governador Wilson Lima (PSC) e do senador Omar Aziz (PSD) na suposta perseguição via Ministério Público. Diante disso, a associação que representa os membros MP se manifestou rebatendo e criticando as afirmações de Arthur, que agora responde.
Além de demonstrar publicamente apreço pelo trabalho do MP e agora dizer que a promotora se equivocou, Arthur também minimiza a concessão vultosa de gratificações. “Quem concedeu, a meu ver, cometeu um gesto de má governança e não propriamente de improbidade”, diz Arthur na nota.
Confira a nota na íntegra:
Fui um dos parlamentares que mais lutou pela manutenção e ampliação das prerrogativas dos Ministérios Públicos. Já em 2014, como prefeito de Manaus, aceitei participar de reunião para organizar a defesa parlamentar dessas prerrogativas. E cumpri à risca a solicitação que muito me honrou.
Em nenhum momento, durante o incidente que não provoquei, desrespeitei a instituição e nem a promotora que me acusou de improbidade pela gratificação de 500% a cinco servidores da Casa Civil do município. O problema é que não concedi tal gratificação a nenhum servidor.
Quem concedeu, a meu ver, cometeu um gesto de má governança e não propriamente de improbidade. No meu caso, não houve nem má governança e muito menos improbidade. Pela simples razão de que não assinei nenhum ato nesse sentido.
Respeito a ilustre promotora e respeito a instituição à qual ela serve. Registro apenas que ela se equivocou e sei que sobra bom senso e espírito democrático para ela compreender que seria até anormal eu ser injustamente acusado e não oferecer nenhuma resposta à sociedade. A promotora, como eu, é um ser humano. Nem mais e nem menos do que isso. Não sou infalível, ela também não é. Não sou incriticável, ela também não.
Sirvo à democracia e não à censura.
Saiba mais
No início deste mês, o Ministério Público (MP-AM) ingressou com uma ação, assinada por Cley Barbosa, pedindo a condenação do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga por ato de improbidade administrativa.
O motivo, segundo o MP-AM, foi a concessão ilegal de gratificações de até 500% a servidores da Casa Civil por produtividade. Segundo o órgão fiscalizador, o dano aos cofres públicos chegou a R$ 1.022.525,01.
No pedido feito à Justiça, o MP-AM pede que Arthur devolva ao erário municipal R$ 580.981,35, e Lourenço R$ 441.543,66. E que ambos tenham os nomes incluídos no o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI).
Na quinta-feira, em publicação no Instagram, Arthur insinuou ser perseguido politicamente, e ironiza a “vontade incontida” da promotora fazer justiça.
O ex-prefeito apontou Wilson Lima e Omar Aziz como patrocinadores da suposta perseguição e provocou o MP-AM quanto a atuação do órgão nos casos de corrupção em que o governador e o senador são citados: as operações Sangria e Maus Caminhos, respectivamente.
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