MANAUS – Após o prefeito David Almeida (Avante) anunciar R$ 1,4 milhão a servidores da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de “vantagens salariais não honradas pela gestão anterior”, a assessoria do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), antecessor de David, divulgou nota afirmando que a gestão tucana foi a que “mais promoveu o reconhecimento aos educadores municipais em toda história da capital amazonense”.
A nota, divulgada nesta quinta-feira (24), prossegue dizendo que a gestão de Arthur foi “a única a pagar indenização a todos os servidores comissionados após oito anos de mandato, deixando dívida zero e recursos em caixa para atual gestão”.
Na quarta-feira (24), a prefeitura divulgou release à imprensa informando que pagaria, com recursos do Tesouro municipal e do orçamento da Despesa do Exercício Anterior, cerca de 400 profissionais com valores em atraso correspondentes a substituições de gestores (por férias e/ou licenças médicas), progressões funcionais, sábados letivos (RDA), errata de 14º e 15º salário, abono Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), retorno a Folha de Pagamento e Termos Aditivos RDA (Localidade Especial e Carga Dobrada).
Serão alcançados professores de Regime de Direito Administrativos (RDAs) e efetivos, gestores, assessores pedagógicos e secretários de escola.
A assessoria de Arthur afirmou que o valor de R$ 1,4 milhão não corresponde nem a 3% do total dos contemplados e se refere a casos de educadores não alcançados pela regras do Fundeb, destinado exclusivamente para profissionais de sala de aula, além de professores beneficiados com os 14º e 15º salários que tiveram os nomes aprovados pelas comissões de gestão da Semed após o prazo final para pagamento dos benefícios, por terem sido, por exemplo, transferidos de escola à época da premiação, mas que lecionaram na unidade premiada antes da transferência.
“Somente em dezembro de 2020, foram investidos R$ 48,7 milhões na gratificação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed); além de outros 24,7 milhões na indenização por tempo de serviço de 2 mil trabalhadores comissionados do município. Somados outros benefícios concedidos, mais de R$ 230 milhões foram injetados na economia local no final do ano passado, quando Manaus sofria grandes impactos na saúde e na economia local por conta da pandemia de Covid-19”, ressaltou a nota da assessoria de Arthur.
“Ao final de sua gestão, o ex-prefeito Arthur Virgílio Neto promoveu o repasse de R$ 13 milhões dos recursos do Fundeb para mais de 13 mil profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Outros R$ 4,9 milhões foram destinados ao pagamento do 14º e 15º salários para os professores que alcançaram metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mais R$ 30,8 milhões em progressões e promoções”, completa.
“Além disso, foram pagos quase R$ 25 milhões de verba indenizatória aos servidores comissionados; mais R$ 112,7 milhões com salário de dezembro de todos os servidores municipais e R$ 43,9 milhões com a segunda metade do 13º salário, pagos ainda na primeira quinzena de dezembro, totalizando mais de R$ 230 milhões de investimentos no reconhecimento de pessoal ao final do mandato”, finaliza.
