MANAUS – Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos senadores indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. As indicações ainda precisam ser lidas em Plenário para serem confirmadas (e podem ser alteradas até que seja feita a leitura).
Entre os indicados estão dois senadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), que já eram cotados para compor a CPI, uma vez que um dos focos da comissão será investigar a atuação do governo federal no Estado durante a crise da pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI, quando serão escolhidos, entre os membros titulares, o presidente e o relator da comissão. Segundo a Agência Senado, esse encontro será presencial, mas a partir daí a comissão poderá definir o formato dos seus trabalhos.
“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.
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A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A comissão também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a Covid-19.
Além de Omar e Braga, os outros membros titulares da comissão são: Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).
Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.
Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.
Foto: Pedro França/Agência Senado – 17 de setembro de 2019
