Estado Político
  • Principal
  • Autores
  • Poder
  • Geral
  • Cidades
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Autores
  • Poder
  • Geral
  • Cidades
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Estado Político
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Congresso

Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Redação Divulgado por Redação
24/02/2021
na categoria Congresso, Coronavírus
57 1
0
Fura-filas da 2ª dose da vacina em Manaus devem ser punidos, diz juíza
190
Compartilhamentos
1.5k
Visualizações
CompartilharCompartilhar

Por Agência Brasil|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado.

A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e autoriza estados e municípios a comprarem e aplicarem vacinas caso a União não adquira doses suficientes para a imunização dos grupos previstos.

Setor privado

Após negociações entre a oposição e o governo, o relator desistiu de manter no texto a previsão de entidades privadas da área de saúde comprarem vacinas e administrá-las, contanto que doassem metade ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados.

Dessa forma, permanece a previsão de compra apenas pelo setor público.

Agências internacionais

A MP retoma a previsão de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização para a importação e o uso de vacinas aprovadas por laboratórios internacionais. A novidade é que poderão ser aceitos resultados provisórios de um ou mais estudos clínicos além dos estudos de fase 3 (teste em larga escala).

O texto aumenta o número de autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o parecer do relator inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ainda conforme a MP, o prazo para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas passa de cinco para sete dias úteis, mas pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação da agência internacional.

Antecipação

Devido às condições especiais de competição entre os países para a compra de vacinas, o texto autoriza o uso de cláusulas especiais prevendo pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda desse valor; hipóteses de não penalização da contratada; e outras condições indispensáveis devidamente fundamentadas.

O gestor deverá comprovar que as cláusulas são indispensáveis para a obtenção do bem ou serviço, mas, se houver fraude, dolo ou culpa exclusiva do fornecedor ou contratado, não serão aplicáveis as cláusulas de perda do valor adiantado e não penalização.

Caso o produto não seja entregue ou o serviço não tenha sido realizado, a administração pública deverá exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Adicionalmente, outras medidas de cautela deverão ser adotadas, como entrega de parte do objeto para antecipar valores remanescentes, prestação de garantias, emissão de título de crédito pelo contratado e acompanhamento da mercadoria por representante da administração pública em qualquer momento do transporte.

Receitas médicas

Por fim, a MP prevê que, até o fim da vacinação contra a covid-19, continuarão válidas receitas médicas e odontológicas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, exceto os de controle especial.

Assuntos: deputadosvacina
Notícia anterior

À bancada do AM, Guedes diz desconhecer redução de imposto que prejudica ZFM

Próxima notícia

AM receberá mais 78 mil doses de vacina nesta quinta (25), informa juíza

VejaNotícias

David anuncia construção de quartel para Guarda Municipal
Congresso

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais no rol da segurança pública

28/05/2025
Câmara vota urgência para aumentar número de deputados; AM pode ganhar duas vagas
Congresso

Câmara aprova projeto que amplia para 10 o número de deputados federais no AM

07/05/2025
Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses 
Congresso

Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses 

06/05/2025
Produção industrial do Amazonas sobe 1,9% em abril, a segunda alta no ano
Congresso

Zona Franca no DF é equívoco conceitual e político, critica deputado

06/05/2025
Câmara aprova urgência para aumentar duas vagas de deputados para o AM
Congresso

Câmara aprova urgência para aumentar duas vagas de deputados para o AM

06/05/2025
Câmara vota urgência para aumentar número de deputados; AM pode ganhar duas vagas
Congresso

Câmara vota urgência para aumentar número de deputados; AM pode ganhar duas vagas

05/05/2025
Por 44 a 22, CCJ aprova cassação de Glauber Braga; caso segue para o plenário
Congresso

Por 44 a 22, CCJ aprova cassação de Glauber Braga; caso segue para o plenário

30/04/2025
Deputada federal acusa marido de agressões físicas e psicológicas
Congresso

Deputada federal acusa marido de agressões físicas e psicológicas

28/04/2025
Próxima notícia
Justiça suspende entrega de vacinas para a Prefeitura de Manaus

AM receberá mais 78 mil doses de vacina nesta quinta (25), informa juíza

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Principal
  • Autores
  • Poder
  • Geral
  • Cidades

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Autores
  • Poder
  • Geral
  • Cidades

Open chat
1
Powered by Joinchat
Olá, eu gostaria de assinar o serviço de notícias pelo WhatsApp do site Estado Político.