MANAUS – O candidato a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD) declarou que se for eleito, a prefeitura vai contratar policiais militares de folga para patrulhar Manaus.
A proposta do candidato é de que a prefeitura compre ‘horas de folga’ dos policiais que queiram participar do projeto de Patrulha Comunitária. Projeto semelhante, segundo Nicolau, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, e já acontece em outras cidades do Brasil.
“A carga horária dos agentes de segurança permite que eles possam exercer outras atividades policiais, sem comprometer seu trabalho na polícia. Essa carga horária é flexível e os policiais já são treinados para o correto manuseio de armas de fogo”, destacou Ricardo Nicolau. “Tenho certeza que a utilização de forças policiais ao redor dos espaços públicos da prefeitura contribuirá para o fortalecimento da sensação de segurança nas ruas de Manaus”, completou.
A Patrulha Comunitária, prometida por Ricardo Nicolau, atuará com um guarda municipal e um policial militar, em seu horário de folga, numa viatura equipada por câmera. Além do caráter ostensivo, de inibir a criminalidade e colaborar com a segurança pública, a câmera na viatura ajudará a fiscalizar serviços públicos da prefeitura como buracos nas ruas, coleta de lixo, semáforos queimados, etc.
“Durante todos esses anos, a prefeitura de Manaus se escondeu atrás do discurso de que segurança é só responsabilidade do Estado. O nome disso é omissão. Enfrentar a criminalidade é cuidar das pessoas e também dever do município. Nós vamos assumir esta responsabilidade”, afirmou Ricardo Nicolau, firmando um compromisso com Manaus.
Realidade em outras cidades
No Rio de Janeiro, existem dois projetos semelhantes: o Centro Presente (hoje Segurança Presente) e o Rio Mais Seguro. A diferença entre os dois é a forma de policiamento: no Centro Presente as equipes atuam em trio, são sempre 2 policias militares e um agente civil que é um ex-militar das Forças Armadas. Já no Rio Mais Seguro, o patrulhamento é realizado por um guarda municipal acompanhado de um PM.
Em Cuiabá (MT), o projeto semelhante é vinculado, principalmente, à saúde municipal. Assim, o ‘Projeto Jornada Voluntária’ autorizou o município a contratar PMs de folga para fazer a segurança por 24 horas em postos de saúde, policlínicas, Unidades de Atendimento 24 Horas (UPA), Pronto Socorro e parques municipais da capital do Mato Grosso.
Em Campo Grande (MS), o projeto para instituir o “Programa Segurança Compartilhada” ainda está em tramitação. A ideia é a mesma: permitir que a Prefeitura faça convênios com o Estado para contratação dos policiais militares. A possibilidade é estendida à União e às forças de segurança nacionais. Em contrapartida, os policiais que executarem os “bicos” durante a folga receberiam uma “gratificação” da Prefeitura. A gratificação poderá ser calculada com base na hora extra paga aos policiais militares pelo Estado.
Até no interior de São Paulo já existe uma lei semelhante. Em Garça (SP), a lei promulgada no ano passado autoriza os policiais militares a trabalharem em horário de folga, fardados e equipados, em operações programadas para áreas previamente definidas em plano de trabalho elaborado pela Polícia Militar em conjunto com a Prefeitura. A central de monitoramento do município também conta com um policial militar na atividade delegada.
