MANAUS – Apesar da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o Amazonas registrou crescimento recorde na arrecadação tributária de 20,2% no mês de setembro, somando R$ 1,18 bilhão. Os dados foram divulgados pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Esse é, segundo a Secretaria, o quarto mês consecutivo após o período mais agudo da pandemia, que o estado observa crescimento da receita de impostos em comparação com o mesmo período do ano passado.
No acumulado do ano, o estado alcançou um incremento de 6,67% no comparativo nominal (sem considerar a inflação) e 3,7% no comparativo real (considerando a inflação).
Em números absolutos, são mais de R$ 200 milhões de reais a mais nos cofres públicos do estado no comparativo setembro 2019/setembro 2020, com destaque para o ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte), com mais de R$ 100 milhões arrecadados a mais neste mês.
De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Alex Del Giglio, o comportamento da receita pode ser atribuído a fatores macroeconômicos, mas também às medidas promovidas desde o início do governo Wilson Lima, como o fortalecimento da fiscalização e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte, como o decreto que instituiu a substituição tributária no setor de energia elétrica (decreto 40.628/2020), corrigindo distorções de apuração neste segmento econômico.
“A gente pode atribuir esse crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo a taxa de juros, a taxa de câmbio e também ao auxílio emergencial do Governo Federal, mas a gente não pode esquecer dos fatores internos, onde a secretaria (de Fazenda), com controles bem rígidos de arrecadação, e com o fortalecimento de acho de fiscalização, vem aumentando o risco subjetivo dos contribuintes, que pagam o tributo com pouquíssima inadimplência, o que favorece o crescimento da receita”, afirma o secretario.
