MANAUS – O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Victor Liuzzi, determinou nesta terça-feira (31) a retirada de vídeos da página do Facebook do deputado federal Alfredo Nascimento (PR), considerados por ele e pelo Ministério Público como propaganda antecipada.
A decisão foi motivada por ação do Ministério Público. Nos vídeos, segundo o juiz, Alfredo faz promoção pessoal de um programa do Governo Federal no interior do estado, relacionado à distribuição de gelo a pescadores artesanais.
Pré-candidato a senador, Alfredo aparece nos vídeos ao lado do superintendente Regional do Dnit no Amazonas, José Fábio Porto Galvão. Ele também foi alvo da denúncia.
“Pelo exposto, presentes os requisitos legais, concedo a liminar pleiteada para determinar a exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como para determinar que o superintendente Regional do Dnit no Amazonas se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada descumprimento”, escreveu o juiz em um trecho da decisão.
Em nota, a assessoria de Alfredo informou que todos os vídeos relacionados na decisão do juiz foram excluídos na tarde desta terça-feira (31) da página oficial. /L.P.
