MANAUS – A juíza federal Ana Paula Serizawa determinou que a Polícia Federal (PF) devolva à ex-primeira dama do Estado Edilene Oliveira uma série de bens apreendidos em 21 de dezembro 2017, durante a operação “Estado de Emergência”, terceira fase da “Maus Caminhos”.
A magistrada atendeu a um pedido de restituição apresentado em 2019 pela ex-primeira dama. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (14).
Antes de decidir, Ana Paula consultou a PF e o Ministério Público Federal (MPF). A PF informou que já havia periciado os bens, mas que ainda havia interesse da investigação em permanecer com eles. Queria ainda o “perdimento” dos bens de informática, ou seja, que eles não fossem mais devolvidos aos investigados.
O MPF foi contra ao pedido de “perdimento”, mas se manifestou a favorável que a PF continue em posse de bens que sejam de interesse da investigação e que os demais fosse restituídos à proprietária.
A juíza indeferiu o pedido da PF e listou para a restituição uma série de produtos entre os quais Edilene pedia que fossem devolvidos por considerar que eles não são de relevância para a continuidade das investigações. São 12 bens liberados para a devolução de um total de pelo menos 73, como é possível inferir a partir da listagem.
Confira a lista:
- item 1 : 01 (UM CELULAR) marca “SAMSUNG” de cor branca IMEI 354472030
- item 3: 01 Celular Marca Motorola na cor preta IMEI 355644083744017
- item 4: 01 Celular marca APPLE modelo IPHONE na cor branca senha 0811. IMEI 355418070821918
- item 15: 01 (UMA) agenda preta com o timbre da Bradesco Seguro com a inscrição manuscrita E.G. GOMES ME.
- item 22: 01 BOLSA PRETA CONTENDO: 01 NOTEBOOK, marca HP, 03 mídias em um envelope com a impressão “ARQUIVOS PMDB”
- item 23: 01 notebook, marca Toshiba com carregador e sem bateria.
- item 30: 01 (uma) pasta na cor azul contendo documentos diversos relativo a uma lancha. Encontrado no quarto do casal.
- item 48: 01 NOTEBOOK S/N: 08099QAJ503072D, encontrados na garagem dentro do veiculo placas PHP 2329.
- item 70: 01 Receptor de CFTV ID: ORY E38026210F.
- item 71: 01 receptor de CFTV, ID ORYE3802623V0.
- item 72: 01 (UM) ipad, na cor branca, encontrado dentro do veiculo ETIOS PHY 2308.
- item 73: 01 TABLET, na cor preta mara APPLE. encontrado dentro do quarto da EDILENE.
Outros itens que na avaliação da magistrada não atrapalhariam nas investigações caso fossem devolvidos, e que foram objeto do pedido de restituição, são uma “1 caixa de som, na cor azul, JBL, pequena e 01 aliança matrimonial com um aro fixo e girável com pequenas pedras brilhantes”.
No entanto, tais produtos, informou Ana Paula, não estão nos autos desta apreensão específica da “Estado de Emergência”.
A operação
A operação “Estado de Emergência” foi um dos desdobramentos da “Maus Caminhos”, que investiga desvios de verbas da saúde no Governo do Estado e que já levou vários réus a condenação.
Deflagrada em 21 de dezembro de 2017, a “Estado de Emergência” cumpriu cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Manaus e em Rio Preto da Eva.
Nesta terceira fase da “Maus Caminhos”, o ex-governador José Melo foi preso e, logo em seguida, sua esposa, Edilene de Oliveira. Segundo o MPF, ela foi presa ao tentar atrapalhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos em uma empresa de guarda de documentos, localizada na capital.
Ambos ficaram presos mais de 100 dias.
