MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) disse que o Governo do Amazonas tem acompanhado com atenção o andamento da Reforma Tributária no Congresso Nacional desde o ano passado.
Ele falou sobre o tema durante entrevista coletiva após a cerimônia de entrega de veículos e computadores do programa “Vida no Trânsito”, ocorrida nesta manhã desta quinta-feira (23), na Arena da Amazônia, avenida Constantino Nery, Flores, Zona Centro-Sul da capital.
Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foram alvo de diversas investidas no ano passado, principalmente do governo federal, que, nesta semana, apresentou um texto complementar à proposta discutida por deputados e senadores de alterações na reforma.
“O que nós estamos fazendo é conta, sabendo até que ponto isso vai garantir a competitividade das empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus”, declarou Wilson Lima. Ele ressaltou que o texto do governo federal não é definitivo.
Na avaliação do governador, há alguns pontos favoráveis ao Amazonas no texto apresentado pelo governo federal. Ele citou a unificação de PIS e Cofins e a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). E entre os pontos que geram preocupação estão aqueles relacionados aos prestadores de serviços.
Segundo o governador, um comitê foi criado para analisar todas as matérias que tratam sobre temas relacionados à questão tributária e o objetivo é não deixar passar trechos de novas medidas que sejam prejudiciais ao modelo. A vigilância será máxima contra as “indisposições” à ZFM, principalmente do eixo sudeste.
O grupo é composto por técnicos das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento.
“Em 2019, nós montamos esse grupo de acompanhamento de todas essas decisões relacionadas a tributos que fossem tomadas em Brasília. E desde sempre, a gente tem acompanhado a questão da Reforma Tributária. Esse grupo continua atuando e continua acompanhando todos os movimentos, e é importante que isso aconteça para que não haja nenhuma surpresa ou a inclusão de qualquer benefício, artigo ou emenda que possa comprometer a competitividade das empresas que estão no Polo Industrial de Manaus”, disse.
“A gente vai continuar mais atentos do que nunca, acompanhando toda essa situação”, acrescentou.
