Da Redação |
Os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinaram nesta terça-feira (10) um convênio que permitirá a realização de 2,5 mil exames de DNA pendentes na justiça gratuita do Amazonas. A iniciativa busca agilizar processos judiciais de investigação de paternidade, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.
O acordo envolve a cooperação técnica e financeira entre os dois estados e prevê a participação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
Pelo convênio, a Sejusc cuidará do repasse de recursos e do cadastro dos beneficiários, enquanto o TJAM será responsável pela coleta de material genético nos municípios. O Imesc realizará as análises laboratoriais e emitirá os laudos periciais.
A medida visa garantir o andamento de processos paralisados por falta de recursos, reforçando o acesso à justiça e a garantia de direitos. O Imesc, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, é referência nacional em perícias médicas e criminais.
“Há algum tempo temos conversado com o tribunal para entender como esses exames poderiam ser realizados e os processos seguissem. Nesse caso, praticamente 100% das pessoas são aquelas que se beneficiam da justiça gratuita. São pessoas de baixa renda que precisam ter o direito básico assegurado. Isso é dar mais dignidade para as pessoas”, afirmou Wilson Lima.
Foto: Maurílio Rodrigues/Secom
